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Os atendimentos são realizados presencialmente, a não ser que indique que pretende que ocorra de forma diferente (telefone ou videochamada). A indicação da data, hora e forma de atendimento será comunicada pela Divisão de Ordenamento do Território, por telefone.
Por favor note que as informações prestadas em atendimento técnico não são vinculativas e podem não ser exaustivas. Para esse efeito, deve usar o pedido de direito à informação (ver Serviços Relacionados) |
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| Os pedidos de atendimento são agendados por ordem de entrada, de acordo com a disponibilidade do/a técnico/a que realizará o atendimento. |
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