Inscrições novas ano letivo 2024/2024 de 26/08 a 30/09
Permite aos alunos do ensino pré-escolar beneficiarem de refeições e de atividades desenvolvidas no período de acolhimento e no prolongamento.
Autenticação
O serviço que pretende aceder só está disponível para utilizadores autenticados.
Como realizar
Documentos necessários
Documento comprovativo da qualidade de representante (não necessário se for o pai ou a mãe)
Documento de Identificação da criança (apenas quando é a 1.ª vez que se está a candidatar)
Declaração comprovativa do escalão de Abono de Família
Declaração de IRS do agregado familiar ou declaração de que opta por não declarar os rendimentos e pagar o valor máximo (AAAF completa)
Declaração de horário de trabalho/formação dos responsáveis pela criança (AAAF completa)
O que devo saber
Prazo ano letivo 2024/25
Renovações (alunos que já frequentaram o pré-escolar público no ano anterior) - de 17/06 a 12/07
Inscrições (alunos que frequentam o pré-escolar público pela primeira vez) - de 26/08 a 30/09
Após os prazos estabelecidos, pode ser feita a inscrição nas AAAF, ficando a mesma sujeita a análise e decisão, em funções das vagas existentes.
A inscrição para o apoio social escolar (valor a pagar pelas refeições), pode ser efetuada sempre que houver alterações no escalão de abono da segurança social.
Apoios ano letivo 2024/25
• Escalão 1– Isenção do valor total da senha de refeição.
• Escalão 2 - Isenção de metade do valor total da senha de refeição.